Mudança permite cruzamento de informações de passageiros com bancos de dados da imigração
O governo dos Estados Unidos ampliou a cooperação entre a Transportation Security Administration (TSA) e o Immigration and Customs Enforcement (ICE), reforçando o compartilhamento de informações de passageiros durante viagens aéreas dentro do país.
Na prática, a TSA poderá compartilhar dados coletados no processo de verificação de identidade com o ICE, permitindo que a agência de imigração identifique pessoas que tenham interesse para fiscalização migratória, como indivíduos com ordens finais de deportação ou outras pendências imigratórias.
Nem todos os passageiros serão abordados
Autoridades americanas afirmam que a mudança não significa que todos os passageiros serão parados, interrogados ou presos ao viajar de avião.
Segundo especialistas, o objetivo é ampliar o cruzamento de informações entre as agências federais, aumentando a capacidade de localizar pessoas que já estejam sendo procuradas pelas autoridades de imigração. A maior parte dos viajantes continuará passando normalmente pelos procedimentos de segurança da TSA.
Quem pode ser mais afetado
A medida pode representar um risco maior para pessoas que:
Estão em situação migratória irregular;
Possuem ordem final de deportação;
Descumpriram determinações da Justiça de imigração;
Já são alvo de investigações conduzidas pelo ICE.
Para cidadãos americanos, residentes permanentes (green card) e pessoas com documentação migratória válida, não houve anúncio de mudanças nas regras para viagens domésticas.
Compartilhamento faz parte do programa Secure Flight
A TSA já coleta informações como nome, data de nascimento e sexo dos passageiros por meio do programa Secure Flight, utilizado para verificações de segurança antes do embarque. Com a ampliação da cooperação, esses dados poderão ser comparados com bancos de dados utilizados pelo ICE para fins de fiscalização migratória.
Advogados recomendam cautela
Especialistas em imigração orientam que pessoas com processos pendentes ou dúvidas sobre sua situação migratória procurem orientação jurídica antes de realizar viagens domésticas.
Embora a nova política aumente a integração entre as agências federais, ela não cria uma determinação para abordar automaticamente todos os passageiros, mas amplia a capacidade do governo de localizar pessoas que já possuem registros ou pendências conhecidas pelas autoridades de imigração.