Presidente Keiko Fujimori apresentou novas regras de disciplina que também preveem expulsão de estudantes por infrações graves. Proposta provoca críticas e tem semelhanças com medidas adotadas em El Salvador.
A presidente do Peru, Keiko Fujimori, anunciou um conjunto de novas regras para as escolas públicas do país, incluindo a proibição de cabelo comprido para meninos, maquiagem, esmaltes e cabelos tingidos. As medidas, apresentadas na segunda-feira (12), também estabelecem restrições ao uso de celulares, regras para o comprimento das saias dos uniformes e a possibilidade de expulsão de estudantes por faltas graves.
O anúncio faz parte de uma iniciativa do governo peruano para reforçar a disciplina nas instituições de ensino e combater episódios de violência, intimidação e assédio sexual entre estudantes.
As mudanças ainda não estão em vigor. O governo apresentou um projeto de decreto que passará por consulta pública antes da implementação das novas normas.
O que será proibido nas escolas do Peru?
As regras propostas pelo Ministério da Educação incluem restrições à aparência pessoal e ao comportamento dos estudantes das escolas públicas de ensino fundamental e médio.
Entre as principais medidas estão:
Obrigatoriedade de cabelo curto para estudantes do sexo masculino.
Proibição de maquiagem, cabelos tingidos e unhas pintadas.
Restrições ao uso de brincos, piercings, correntes, anéis e outros acessórios.
Proibição de saias escolares acima do joelho.
Proibição de celulares e dispositivos eletrônicos durante as aulas, salvo autorização dos professores.
Retorno das notas de conduta e das avaliações disciplinares.
Possibilidade de expulsão em casos de infrações consideradas muito graves.
O ministro da Educação, José Antonio Chang, explicou que as medidas serão direcionadas às escolas públicas. As instituições privadas poderão continuar estabelecendo suas próprias regras internas.
Governo defende disciplina e autoridade dos professores
Durante uma visita a uma escola na região de Lima, Keiko Fujimori afirmou que pretende recuperar a autoridade dos professores e estabelecer limites mais rígidos para os estudantes.
Segundo a presidente, a disciplina deve fazer parte tanto da vida escolar quanto da convivência em sociedade.
A proposta prevê punições graduais, de acordo com a gravidade das infrações. Casos de bullying, violência sexual, discriminação, ameaças e outras condutas graves poderão resultar em sanções mais severas, incluindo expulsão.
O governo argumenta que as mudanças são necessárias para enfrentar a violência escolar e garantir um ambiente mais seguro para alunos e profissionais da educação.
Medidas provocam críticas de organizações de direitos humanos
As novas regras provocaram reações de organizações feministas, especialistas em educação e representantes políticos.
Entidades como Manuela Ramos e o Centro da Mulher Peruana Flora Tristán questionaram a relação entre a aparência dos estudantes e a prevenção da violência nas escolas.
Segundo essas organizações, limitar o comprimento do cabelo, o uso de maquiagem ou a aparência pessoal não resolve, por si só, problemas como agressões e assédio sexual.
A Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos também criticou a iniciativa, classificando as restrições como autoritárias.
A senadora Ruth Luque questionou a decisão de aplicar as normas apenas às instituições públicas e defendeu políticas educacionais voltadas à proteção dos direitos dos estudantes.
O debate envolve, de um lado, a proposta do governo de fortalecer a disciplina e, de outro, preocupações sobre liberdade individual, igualdade de tratamento e eficácia das medidas.
Regras lembram política educacional de Nayib Bukele
As medidas anunciadas por Fujimori apresentam semelhanças com as regras implementadas em El Salvador durante o governo do presidente Nayib Bukele.
Em agosto de 2025, o governo salvadorenho estabeleceu exigências relacionadas à aparência dos estudantes, incluindo cabelo curto, uniformes limpos, apresentação pessoal e normas de comportamento.
As mudanças foram defendidas pelas autoridades salvadorenhas como parte de uma estratégia para fortalecer a disciplina escolar e impedir a influência de organizações criminosas nas instituições de ensino.
Keiko Fujimori já demonstrou interesse em políticas adotadas por Bukele, especialmente na área de segurança pública.
A presidente peruana tem uma visita oficial programada a El Salvador entre os dias 28 e 31 de outubro. A agenda prevê um encontro com Bukele no dia 29, além de visitas a uma escola pública e ao Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), prisão de segurança máxima construída pelo governo salvadorenho.
Quando as novas regras entram em vigor?
O regulamento ainda precisa cumprir as etapas administrativas previstas pelo governo peruano.
A proposta foi apresentada para receber contribuições da sociedade antes de sua publicação definitiva e implementação.
Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Educação, a expectativa é que as normas possam entrar em vigor até o final de 2026, após a conclusão dos procedimentos necessários.
Até lá, as regras anunciadas permanecem como proposta, e as escolas devem continuar seguindo as normas atualmente vigentes.
O governo peruano ainda poderá realizar ajustes no texto após a análise das contribuições recebidas durante a consulta pública.