O Senado do Paraguai rejeitou, nesta sexta-feira (6), o pedido do presidente Santiago Peña para adiar por 72 horas o julgamento de impeachment aberto contra ele. A decisão permite a continuidade do processo que pode resultar na destituição do chefe de Estado, em meio a uma grave crise política e financeira provocada pelo colapso do Ueno Bank.
A solicitação foi rejeitada por 39 votos contrários e três favoráveis, com duas abstenções e uma ausência. Os parlamentares também aprovaram, por unanimidade, a admissão das provas apresentadas pela comissão de acusação da Câmara dos Deputados.
Peña havia solicitado mais três dias para preparar sua defesa, argumentando que recebeu a documentação do processo com menos de 12 horas de antecedência. O presidente afirmou que o prazo era insuficiente para analisar as acusações e reunir os argumentos necessários.
Apesar de ter anunciado que pretendia se defender pessoalmente, Peña não compareceu ao Senado no horário estabelecido. Seus advogados passaram a representá-lo durante o julgamento.
Senado rejeita pedido de prazo adicional
O pedido de adiamento foi apresentado por Santiago Peña ao presidente do Senado, Basilio Núñez.
Segundo o mandatário, a notificação sobre o julgamento chegou na noite de quinta-feira (5), acompanhada de uma acusação de 15 páginas e aproximadamente 300 páginas de documentos e provas.
Peña argumentou que a quantidade de material e o curto intervalo até a sessão comprometiam seu direito constitucional à ampla defesa.
A maioria dos senadores, entretanto, decidiu manter o calendário estabelecido.
Após rejeitar o adiamento, o Senado concedeu um prazo adicional para que o presidente comparecesse pessoalmente. Como ele não se apresentou, os parlamentares deram continuidade ao processo.
O julgamento ocorre no Senado porque, de acordo com a Constituição paraguaia, cabe à Câmara dos Deputados formular a acusação e aos senadores decidir sobre a eventual destituição.
Provas contra o presidente são aprovadas por unanimidade
Em outra decisão importante, os 41 senadores presentes aprovaram a admissão das provas apresentadas pela comissão responsável pela acusação.
A votação foi unânime e permitiu o avanço do julgamento para as etapas seguintes, incluindo os argumentos finais das partes.
A defesa de Peña questionou a legalidade do procedimento e a consistência das evidências.
Os advogados sustentaram que o processo estava sendo conduzido de maneira acelerada e contestaram a utilização de reportagens e outras informações como elementos de acusação.
A aprovação das provas não representa uma condenação automática. Significa que o Senado autorizou a inclusão do material no processo, que ainda depende de uma decisão sobre a responsabilidade política do presidente.
Crise do Ueno Bank desencadeou o impeachment
O julgamento está diretamente relacionado à crise do Ueno Bank, instituição financeira que sofreu intervenção do Banco Central do Paraguai após o agravamento de sua situação financeira.
A intervenção, anunciada na terça-feira (3), provocou o bloqueio temporário de contas e deixou milhões de clientes com dificuldades para acessar suas economias.
O banco havia apresentado crescimento expressivo nos últimos anos, tornando-se uma instituição relevante para consumidores e órgãos públicos.
Entretanto, autoridades identificaram problemas relacionados à sua situação financeira e ao cumprimento de exigências regulatórias.
A crise ganhou dimensão política porque Santiago Peña manteve vínculos empresariais anteriores com o grupo controlador do banco.
Segundo informações divulgadas pela imprensa internacional, o presidente possuía participação em uma empresa ligada à instituição financeira, vendida em 2025.
Presidente é acusado de conflito de interesses
A acusação aprovada pela Câmara dos Deputados atribui a Peña possíveis conflitos de interesses e irregularidades envolvendo recursos públicos.
Entre os pontos questionados estão a concentração de depósitos de instituições estatais no Ueno Bank e a atuação de órgãos responsáveis pela fiscalização do sistema financeiro.
Os parlamentares também levantaram suspeitas sobre a nomeação de Carlos Carvallo para a presidência do Banco Central do Paraguai. Carvallo havia ocupado anteriormente uma posição de direção em uma instituição financeira ligada ao Ueno.
Outro ponto envolve recursos do Instituto de Previdência Social do Paraguai, que teriam sido depositados no banco em valores superiores aos limites previstos pela legislação.
Os responsáveis pela acusação afirmam que essas circunstâncias precisam ser investigadas e podem caracterizar mau desempenho das funções presidenciais.
Peña nega ter cometido irregularidades.
As suspeitas também são analisadas em investigações criminais, que seguem procedimentos distintos do julgamento político conduzido pelo Congresso.
Peña apresentou renúncia, mas processo continuou
Na quinta-feira (5), Santiago Peña apresentou sua renúncia à Presidência do Paraguai, em meio ao aumento da pressão política e às manifestações contra seu governo.
A decisão, entretanto, não encerrou automaticamente o processo de impeachment.
O Congresso não havia formalizado a aceitação da renúncia, permitindo que os parlamentares continuassem o julgamento.
A situação provocou um impasse institucional sobre a saída do presidente e os procedimentos necessários para a sucessão.
Caso a renúncia seja formalizada ou o presidente seja destituído, a Presidência deverá ser assumida pelo vice-presidente Pedro Alliana, conforme as regras constitucionais.
A oposição defende a conclusão do impeachment porque a destituição pode produzir consequências políticas e jurídicas diferentes da renúncia voluntária.
No Paraguai, ex-presidentes podem adquirir a condição de senadores vitalícios, tema que passou a fazer parte das discussões sobre a continuidade do processo.
Milhares de paraguaios protestam contra crise financeira
A crise do Ueno Bank provocou manifestações em Assunção e em outras cidades paraguaias.
Milhares de pessoas foram às ruas exigindo acesso às economias bloqueadas, esclarecimentos sobre a situação da instituição financeira e responsabilização dos envolvidos.
Entre os manifestantes estão clientes que relatam dificuldades para movimentar contas e recuperar recursos depositados no banco.
O Banco Central do Paraguai afirmou que trabalha para proteger os depositantes e evitar que os problemas da instituição comprometam o restante do sistema financeiro.
Parte dos clientes começou a recuperar o acesso aos recursos, mas a situação ainda provoca preocupação.
O impacto sobre famílias, pequenos comerciantes e empresas ampliou a pressão sobre o governo e os responsáveis pela supervisão bancária.
Como funciona o impeachment no Paraguai?
A Constituição do Paraguai estabelece que o presidente da República pode ser submetido a julgamento político por mau desempenho de suas funções, crimes cometidos no exercício do cargo ou crimes comuns.
O procedimento começa na Câmara dos Deputados, que precisa aprovar a acusação por maioria qualificada de dois terços.
Na quinta-feira (5), os deputados aprovaram a abertura do processo contra Santiago Peña por 78 votos.
Depois dessa etapa, o julgamento passa ao Senado, responsável por avaliar as acusações e decidir sobre a eventual destituição.
Para condenar o presidente, também é necessária uma maioria de dois terços dos senadores.
O impeachment não substitui uma investigação criminal. Sua finalidade é avaliar a responsabilidade política do ocupante do cargo, enquanto eventuais crimes devem ser examinados pelas autoridades judiciais competentes.
Crise política preocupa países vizinhos, incluindo o Brasil
A instabilidade no Paraguai também é acompanhada por governos e investidores estrangeiros.
O Brasil é um dos principais parceiros comerciais do país, com relações econômicas que envolvem energia, agricultura, indústria, comércio e investimentos.
Os dois países compartilham uma extensa fronteira e participam do Mercosul, bloco econômico que também reúne Argentina e Uruguai.
Uma crise prolongada pode gerar incertezas sobre decisões econômicas, investimentos e o funcionamento das instituições paraguaias.
Apesar da tensão política, autoridades financeiras procuram transmitir segurança ao mercado e evitar que a situação do Ueno Bank provoque uma crise bancária mais ampla.
Julgamento entra em fase decisiva
Com a rejeição do pedido de adiamento e a aprovação das provas, o julgamento político de Santiago Peña avançou para sua fase decisiva.
O Senado passou a analisar os argumentos apresentados pela acusação e pela defesa antes de uma eventual votação sobre a destituição.
A situação permanece em desenvolvimento, especialmente porque a renúncia apresentada pelo presidente ainda precisa ser considerada no contexto do processo constitucional.
Enquanto isso, o Paraguai enfrenta simultaneamente uma crise de confiança no sistema financeiro, protestos populares e incertezas sobre a continuidade do governo.
A decisão final do Senado será determinante para definir o futuro político de Santiago Peña e os próximos passos da administração paraguaia.