Ordem vale até 5 de novembro e inclui alívio temporário para caminhoneiros e agricultores em meio à pressão dos preços.
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A suspensão do imposto estadual sobre combustíveis na Geórgia continuará em vigor até as 11:59pm de 5 de novembro de 2026. A extensão foi determinada pelo governador Brian Kemp como parte do estado de emergência relacionado às interrupções no abastecimento e à volatilidade do mercado de petróleo.
Durante o período, o estado deixa de recolher o imposto específico aplicado à gasolina, ao diesel comum e a outros combustíveis sujeitos à cobrança prevista na legislação da Geórgia. A medida não elimina tributos locais nem impede que os preços variem de um posto para outro.
O governo estadual informou que, na primeira semana da suspensão, o preço médio da gasolina regular caiu cerca de 33 centavos por galão na Geórgia. O diesel recuou mais de 42 centavos no mesmo intervalo, segundo dados da AAA citados pelo Departamento de Receita. Essas médias podem mudar diariamente e não representam uma redução garantida para todos os consumidores.
A ordem também suspende temporariamente limites estaduais de peso para determinados veículos comerciais. Além disso, o estado autorizou a dispensa de penalidades estaduais para o uso rodoviário de diesel tingido, combustível normalmente destinado a atividades fora das estradas, durante a emergência. A alteração busca ampliar opções para agricultores e transportadores.
O Departamento de Receita orienta distribuidores e empresas sobre a forma de declarar as vendas realizadas no período. Consumidores que suspeitarem de aumento abusivo de preços podem procurar a Divisão de Proteção ao Consumidor da Procuradoria-Geral da Geórgia. As regras contra preços abusivos permanecem em vigor durante o estado de emergência.
Fontes: Departamento de Receita da Geórgia — perguntas e respostas