O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta segunda-feira, 26 de outubro, que foi intimado pela Polícia Federal (PF) a entregar seus passaportes e informado de que está proibido de deixar o território brasileiro. Segundo o parlamentar, a determinação partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e foi comunicada após uma visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília.
A medida foi divulgada pelo próprio Flávio em um vídeo publicado nas redes sociais, um dia depois de sua derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais.
De acordo com o senador, agentes da Polícia Federal o abordaram em via pública, quando ele deixava a residência do pai. Flávio criticou a atuação dos policiais e questionou os fundamentos da decisão judicial.
O caso foi noticiado pelo UOL, pela Folha de S.Paulo, pelo Poder360 e por outros veículos brasileiros. As informações iniciais foram divulgadas principalmente a partir das declarações do parlamentar, enquanto detalhes da ordem judicial ainda eram apurados.
Flávio Bolsonaro relata abordagem após visitar o pai
Em vídeo publicado no Instagram, Flávio Bolsonaro contou que esteve na residência de Jair Bolsonaro durante a manhã e que encontrou agentes federais quando deixava o local.
Segundo seu relato, os policiais o notificaram sobre a obrigação de entregar os documentos de viagem e sobre a restrição de saída do país.
O senador afirmou que a decisão foi tomada na noite de domingo, pouco depois da divulgação do resultado das eleições presidenciais.
Durante a gravação, Flávio questionou a necessidade da medida e classificou a determinação como uma tentativa de intimidação.
Ele também criticou o momento escolhido para a intimação, argumentando que a ordem foi expedida imediatamente após sua derrota eleitoral.
Apesar das críticas, o parlamentar declarou que pretende cumprir a determinação e buscar os meios legais para contestá-la.
Declaração de Eduardo Bolsonaro teria motivado a decisão
Segundo Flávio Bolsonaro, a decisão de Alexandre de Moraes teria como fundamento uma declaração feita por seu irmão, Eduardo Bolsonaro, em 23 de outubro, dois dias antes do segundo turno.
Em entrevista concedida nos Estados Unidos ao programa Louder with Crowder, apresentado pelo comentarista conservador Steven Crowder, Eduardo defendeu que Flávio deixasse o Brasil caso não vencesse a disputa presidencial.
A manifestação ocorreu em meio às discussões sobre o cenário político brasileiro e as possíveis consequências de uma derrota eleitoral para a família Bolsonaro.
Flávio afirmou que nunca manifestou a intenção de abandonar o país e contestou a utilização de uma declaração feita por outra pessoa como justificativa para restringir sua liberdade de viajar.
“Eu nunca pensei em sair do país. Eu vou entregar os meus passaportes e vou me defender dessa aberração”, declarou o senador, segundo a Times Brasil/CNBC.
A justificativa apresentada por Flávio corresponde à sua interpretação da decisão. O conteúdo integral da determinação judicial ainda não havia sido detalhado publicamente nas reportagens iniciais consultadas.
Senador é investigado em inquéritos que tramitam no STF
A intimação ocorre em um momento no qual Flávio Bolsonaro também enfrenta investigações conduzidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
Segundo informações publicadas pelo jornal O Globo e repercutidas por outros veículos, uma das apurações envolve suspeitas de lavagem de dinheiro relacionadas a empresas do setor de apostas e plataformas de pagamento associadas ao advogado Willer Tomaz.
Os investigadores buscam esclarecer possíveis vínculos financeiros e comerciais entre pessoas e empresas mencionadas no procedimento.
Outra investigação examina suspeitas relacionadas ao financiamento do filme Dark Horse, produção sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
As investigações ainda estão em andamento e não representam condenações. Flávio Bolsonaro nega envolvimento em irregularidades.
Até a divulgação das primeiras reportagens sobre a intimação, não estava esclarecido se a entrega dos passaportes havia sido determinada exclusivamente em razão das declarações atribuídas a Eduardo Bolsonaro ou se também estava relacionada a elementos dos inquéritos em curso.
O que significa a apreensão de passaportes?
A entrega de passaportes pode ser determinada pela Justiça como medida cautelar para restringir viagens internacionais durante uma investigação ou processo judicial.
O objetivo, dependendo das circunstâncias do caso, pode ser assegurar que uma pessoa permaneça disponível para os atos processuais e impedir uma eventual saída do território nacional sem autorização judicial.
A medida não equivale a uma ordem de prisão nem representa, por si só, uma conclusão de culpa.
No caso de Flávio Bolsonaro, a restrição comunicada pelo senador também incluiria a proibição de deixar o Brasil.
Isso significa que, enquanto a determinação estiver em vigor, uma viagem internacional dependerá das condições estabelecidas pela Justiça.
A defesa poderá apresentar pedidos de reconsideração ou utilizar os recursos processuais cabíveis para questionar a necessidade e a proporcionalidade da medida.
Decisão ocorre após derrota de Flávio Bolsonaro para Lula
A intimação aconteceu menos de 24 horas depois do encerramento das eleições presidenciais brasileiras.
No segundo turno, realizado no domingo, Lula conquistou a reeleição com 51,79% dos votos válidos, enquanto Flávio Bolsonaro recebeu 48,21%.
Após a divulgação do resultado, o senador anunciou que pretende questionar judicialmente aspectos da votação, especialmente a decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, que autorizou a prorrogação do horário de funcionamento de determinadas seções eleitorais.
Flávio afirmou que sua equipe jurídica pretende buscar medidas contra a chapa vencedora.
A contestação eleitoral e a determinação de entrega dos passaportes são questões jurídicas distintas. Até o momento das informações consultadas, não havia confirmação de que a medida cautelar tivesse sido determinada em consequência direta da intenção do senador de questionar o resultado das urnas.
Flávio Bolsonaro afirma que cumprirá determinação e recorrerá
Apesar de classificar a medida como injustificada, Flávio Bolsonaro declarou que entregará os documentos solicitados.
O parlamentar também afirmou que pretende contestar judicialmente a decisão atribuída a Alexandre de Moraes.
A manifestação indica que sua defesa deverá concentrar os argumentos na ausência de uma intenção pessoal de deixar o Brasil e na proporcionalidade da restrição imposta.
A repercussão do caso ocorre em um ambiente de forte tensão política após o segundo turno, marcado por questionamentos do candidato derrotado e pela expectativa sobre os próximos desdobramentos judiciais.
Até a publicação das primeiras informações, não havia sido divulgada uma manifestação detalhada do Supremo Tribunal Federal ou da Polícia Federal esclarecendo todos os fundamentos da ordem.
A confirmação desses elementos será importante para determinar o alcance da medida, sua duração e os procedimentos que deverão ser cumpridos pelo senador.
Enquanto isso, Flávio Bolsonaro permanece sujeito à restrição de viagens internacionais que afirma ter recebido, e o caso deverá continuar sob acompanhamento da Justiça e da defesa do parlamentar.