Medida vale apenas para nacionalidades selecionadas pelo Departamento de Estado; brasileiros não estão na lista
O governo dos Estados Unidos tornou permanente o programa que permite aos consulados exigir uma caução de até US$ 20 mil de alguns solicitantes dos vistos B-1 (negócios) e B-2 (turismo).
A medida entrou em vigor nesta segunda-feira (3) e tem como objetivo reduzir os casos de visitantes que permanecem no país após o vencimento do período autorizado pelo visto.
Como funciona a caução
A caução funciona como uma garantia financeira. O valor poderá ser exigido durante o processo de solicitação do visto e, caso o visitante cumpra todas as regras de permanência nos Estados Unidos e deixe o país dentro do prazo permitido, o dinheiro poderá ser devolvido.
A decisão sobre a cobrança continua sendo feita caso a caso pelo oficial consular responsável pela análise do pedido.
Regra não vale para todos os países
A exigência não será aplicada automaticamente a todos os solicitantes de visto.
O programa vale apenas para cidadãos de países incluídos em uma lista do Departamento de Estado dos Estados Unidos, que atualmente reúne cerca de 50 nacionalidades, principalmente da África, além de alguns países da Ásia e do Caribe.
Entre os países atualmente incluídos está Cuba.
Já Venezuela e Nicarágua somente poderão ser afetadas caso sejam oficialmente adicionadas à lista pelo governo americano.
Brasileiros seguem sem mudanças
Até o momento, o Brasil não faz parte da lista de países sujeitos à caução.
Isso significa que brasileiros que solicitarem os vistos B-1 ou B-2 continuarão seguindo o processo tradicional de solicitação, sem a exigência dessa garantia financeira.
Objetivo é reduzir permanências irregulares
Segundo o governo americano, a medida busca diminuir o número de visitantes que permanecem nos Estados Unidos além do período autorizado pelo visto.
As autoridades afirmam que a exigência da caução será utilizada apenas em situações consideradas de maior risco migratório, mantendo a análise individual de cada solicitante.