Um documento relacionado ao voo particular utilizado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para viajar aos Estados Unidos indica que ele apresentou um passaporte italiano durante o deslocamento internacional. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (28) pelo jornalista Demétrio Vecchioli, do Metrópoles, e repercutida por outros veículos brasileiros.
O registro foi divulgado inicialmente pelo jornalista argentino Pablo Duggan e apresenta o nome do senador entre os passageiros da aeronave que partiu de Puerto Iguazú, na Argentina, com destino a Guayaquil, no Equador.
A revelação acrescenta um novo elemento à investigação sobre a saída de Flávio Bolsonaro do Brasil, ocorrida depois de uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o parlamentar de deixar o território nacional e ordenou a entrega de seus passaportes.
A Polícia Federal cancelou os documentos brasileiros do senador após o descumprimento do prazo estabelecido pela Justiça. O documento italiano, entretanto, é emitido por outro país e não pode ser cancelado diretamente pelas autoridades brasileiras.
Flávio Bolsonaro chegou a Miami na manhã desta quarta-feira, acompanhado da esposa e das duas filhas. O desembarque foi registrado por fotógrafos e profissionais da imprensa.
Documento divulgado na Argentina identifica passaporte italiano
Segundo a reportagem do Metrópoles, o documento relacionado ao voo apresenta os dados dos passageiros que embarcaram na aeronave operada pela empresa argentina Baires Fly S.A.
Entre as informações registradas aparece o nome de Flávio Bolsonaro, associado a um documento de viagem italiano.
O material foi divulgado pelo jornalista Pablo Duggan e passou a ser repercutido pela imprensa brasileira.
A informação também é compatível com registros migratórios obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, segundo os quais o senador utilizou um passaporte italiano para ingressar na Argentina.
Embora os registros apontem o uso do documento estrangeiro, ainda é necessário distinguir a identificação apresentada às autoridades argentinas dos procedimentos utilizados posteriormente para entrar nos Estados Unidos.
Não foi divulgado publicamente qual documento o senador apresentou às autoridades migratórias americanas no momento da chegada.
Flávio Bolsonaro possui cidadania italiana desde 2023
A existência do passaporte italiano do senador já havia sido confirmada antes da divulgação dos registros de voo.
Na terça-feira (27), o portal R7 informou que a Embaixada do Brasil em Roma confirmou que Flávio Bolsonaro possui cidadania e passaporte italianos.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, o reconhecimento da cidadania ocorreu em 2023, por descendência familiar.
Os irmãos Eduardo e Carlos Bolsonaro também tiveram a cidadania italiana reconhecida.
A dupla cidadania permite que uma pessoa possua documentos de viagem emitidos por mais de um país, conforme as legislações aplicáveis.
No entanto, a posse de um passaporte estrangeiro não elimina obrigações decorrentes de decisões judiciais brasileiras.
No caso de Flávio Bolsonaro, a determinação do STF não se limitava à entrega dos documentos: também estabelecia a proibição de deixar o território nacional.
Cancelamento dos passaportes brasileiros não atingiu o documento italiano
Na segunda-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes determinou que Flávio Bolsonaro entregasse seus passaportes à Polícia Federal no prazo de 24 horas.
A decisão também proibiu o senador de deixar o Brasil, diante de preocupações apresentadas pelos investigadores sobre a possibilidade de saída do país.
Após o prazo terminar sem a entrega dos documentos, a Polícia Federal realizou o cancelamento dos passaportes brasileiros.
A corporação, porém, não tem competência para cancelar unilateralmente um passaporte emitido pelo governo italiano.
Essa diferença ajuda a explicar como o senador pôde apresentar um documento estrangeiro durante sua passagem pela Argentina, mesmo após o cancelamento dos documentos brasileiros.
Do ponto de vista jurídico, entretanto, a questão principal não é apenas a validade do passaporte utilizado, mas o cumprimento da ordem judicial que restringia a saída do Brasil.
A utilização de um documento italiano não anula automaticamente uma determinação do Supremo Tribunal Federal.
Família atravessou a fronteira e embarcou em avião particular
A Direção Nacional de Migrações da Argentina confirmou que Flávio Bolsonaro entrou no país às 22h50 de terça-feira (27), acompanhado da esposa e das duas filhas.
A travessia ocorreu pela Ponte Internacional Tancredo Neves, que liga Foz do Iguaçu, no Paraná, a Puerto Iguazú, na província argentina de Misiones.
Segundo o comunicado oficial, a família apresentou documentos válidos para ingresso no território argentino.
Pouco depois, o grupo embarcou em uma aeronave particular com destino a Guayaquil, no Equador.
O avião fez uma escala na cidade equatoriana antes de continuar para Miami, na Flórida, onde o senador desembarcou na manhã desta quarta-feira.
Imagens divulgadas pela imprensa internacional registraram a chegada de Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos.
Documento amplia questionamentos sobre saída do Brasil
A identificação do passaporte italiano acrescenta uma informação relevante à apuração das circunstâncias da viagem.
O documento ajuda a esclarecer como o senador realizou procedimentos migratórios internacionais depois de ter seus passaportes brasileiros cancelados.
Também poderá ser considerado pelas autoridades brasileiras na análise do cumprimento da determinação judicial.
O uso de um passaporte estrangeiro por um cidadão com dupla nacionalidade não constitui, por si só, uma irregularidade. A situação de Flávio Bolsonaro, porém, envolve uma proibição judicial específica de deixar o território nacional.
As eventuais consequências legais dependerão da avaliação do STF e das informações reunidas pela Polícia Federal.
Até a última atualização, não havia sido divulgada uma manifestação detalhada da defesa do senador sobre o documento apresentado no voo.
Investigações continuam no Brasil
Flávio Bolsonaro é investigado no âmbito de apurações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal que envolvem suspeitas de movimentações financeiras irregulares e lavagem de dinheiro.
As investigações também mencionam o advogado Willer Tomaz, que mantém relações pessoais e profissionais com o senador.
As suspeitas ainda estão sob apuração e não representam uma condenação.
A confirmação do uso do passaporte italiano deverá integrar os esclarecimentos sobre a saída do parlamentar do Brasil.
Com Flávio Bolsonaro em Miami, os próximos desdobramentos incluem a análise de possíveis consequências judiciais, sua situação migratória nos Estados Unidos e a eventual apresentação de um pedido de asilo político, hipótese mencionada anteriormente por aliados.