Uma discussão com um professor, a recusa em cumprir uma suspensão ou até uma brincadeira com um brinquedo podem terminar em caso de polícia nas escolas do Texas, nos Estados Unidos. Uma investigação do The New York Times, em parceria com o San Antonio Express-News, revelou que crianças de apenas 10 anos estão sendo encaminhadas ao sistema de Justiça juvenil por episódios de indisciplina escolar.
Desde 2014, estudantes entre 10 e 13 anos foram encaminhados para possível responsabilização criminal mais de 47 mil vezes no estado. Grande parte das ocorrências envolve comportamentos considerados de menor gravidade, que poderiam ser tratados pela administração das próprias escolas.
O levantamento também identificou que o número de encaminhamentos nessa faixa etária aumentou mais de um terço durante o período analisado, em meio à expansão da presença policial nas instituições de ensino.
Menina de 12 anos foi algemada após se recusar a esperar pela mãe
Em Galveston, uma estudante de 12 anos acabou algemada por um policial escolar depois de receber uma suspensão.
Segundo a investigação, a menina se recusou a permanecer no saguão da escola enquanto aguardava a chegada da mãe. O episódio terminou com uma acusação de invasão de propriedade.
Em El Paso, um menino de apenas 10 anos também enfrentou uma acusação criminal após chutar um vice-diretor que havia retirado seu celular.
O caso foi arquivado, mas a mãe relatou que a família gastou milhares de dólares com despesas jurídicas. Depois da experiência, os familiares decidiram se mudar para outro estado.
Outro episódio ocorreu na região de Austin, onde um estudante foi acusado de agressão leve no último dia de aula. Segundo o relato do adolescente, ele estava arremessando um macaco de pelúcia.
Os episódios fazem parte de uma investigação que questiona até que ponto conflitos comuns da infância devem ser tratados como questões criminais.
Quase 4.800 estudantes foram encaminhados à Justiça em apenas um ano
No ano letivo de 2024 a 2025, aproximadamente 4.800 estudantes de 10 a 13 anos foram encaminhados para possível responsabilização criminal no Texas.
A investigação também identificou uma disparidade racial: crianças negras foram encaminhadas em uma proporção aproximadamente duas vezes maior do que estudantes brancos e hispânicos.
O crescimento, entretanto, não ocorreu de maneira uniforme.
Grandes distritos escolares, como Houston e Dallas, registraram redução nos encaminhamentos, enquanto aproximadamente 60 distritos concentraram parte significativa do aumento observado em todo o estado.
Os dados mostram que a forma como cada rede escolar administra situações disciplinares pode influenciar diretamente o envolvimento de crianças com o sistema de Justiça.
Policiais passaram a ocupar mais espaço dentro das escolas
Após o massacre ocorrido em Uvalde, em maio de 2022, quando 19 crianças e duas professoras foram assassinadas em uma escola primária, o Texas ampliou suas políticas de segurança escolar.
Em 2023, o estado aprovou uma lei que exige a presença de pelo menos um agente armado em cada escola pública, com exceções previstas na legislação.
A medida foi criada para fortalecer a proteção de estudantes e funcionários diante de possíveis ataques violentos.
Entretanto, a investigação identificou que, em determinados distritos, policiais também passaram a participar de ocorrências disciplinares sem relação com ameaças graves.
Situações envolvendo desobediência, discussões e conflitos entre estudantes e funcionários acabaram resultando em encaminhamentos ao sistema de Justiça juvenil.
Especialistas alertam para consequências na vida das crianças
Especialistas em educação e Justiça juvenil questionam o uso de procedimentos criminais para resolver situações que poderiam receber respostas pedagógicas ou disciplinares.
O envolvimento com a polícia pode resultar em detenções, uso de algemas, despesas com advogados e afastamento das atividades escolares.
Mesmo quando uma acusação é arquivada, o processo pode provocar impactos na rotina dos estudantes e de suas famílias.
Por outro lado, autoridades educacionais defendem a presença de agentes de segurança como uma ferramenta de prevenção e resposta a situações de violência nas escolas.
O deputado estadual Joe Moody, que participou da elaboração da legislação de segurança escolar de 2023, afirmou que pretende buscar regras mais claras para limitar a atuação policial quando o Legislativo do Texas voltar a se reunir, em janeiro.
Mais de 47 mil encaminhamentos não significam 47 mil condenações
Os números apresentados pela investigação representam encaminhamentos para possível responsabilização criminal, e não condenações.
Uma mesma criança pode aparecer em mais de uma ocorrência, e parte dos casos pode ter sido arquivada ou resolvida sem punição judicial.
Ainda assim, os dados revelam a dimensão de uma prática que vem provocando discussões sobre os limites da disciplina escolar e da atuação policial nos Estados Unidos.
A questão central é como garantir a segurança das escolas sem transformar comportamentos infantis de menor gravidade em casos de Justiça.
Para milhares de famílias do Texas, essa discussão já deixou de ser apenas uma questão de política educacional e passou a envolver advogados, autoridades policiais e tribunais juvenis.