Que a emissão do passaporte brasileiro exige a comprovação de quitação eleitoral, muita gente já sabe. Mas após o fechamento temporário do cadastro eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), muitos brasileiros que vivem no exterior ficaram com dúvidas sobre como regularizar a situação e seguir com o processo de emissão do documento.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo durante o período de fechamento do cadastro eleitoral, algumas situações continuam podendo ser resolvidas normalmente, enquanto outras exigem aguardar a reabertura do sistema eleitoral.
O órgão orienta que eleitores brasileiros no exterior verifiquem sua situação eleitoral diretamente pelos canais oficiais e sigam o procedimento adequado para cada caso específico.
Entre as situações mais comuns estão:
eleitores com título regular;
pessoas com multas eleitorais pendentes;
casos de transferência de domicílio eleitoral para o exterior;
e eleitores que precisam justificar ausência nas eleições.
O TSE reforça que a comprovação de quitação eleitoral continua sendo obrigatória para emissão ou renovação de passaporte em consulados brasileiros e demais órgãos responsáveis.
Brasileiros que ainda tiverem dúvidas podem acessar diretamente a página oficial do eleitorado no exterior do TSE ou entrar em contato com a Zona Eleitoral responsável pelo atendimento consular.